Ao publicar um e-book na Amazon KDP, é essencial fornecer corretamente as informações tributárias necessárias. Este artigo irá guiá-lo passo a passo sobre como fazer isso. Na Amazon KDP, o campo "TIN fora dos EUA" é geralmente destinado a números de identificação fiscal de outros países que não os Estados Unidos.
O Questionário Tributário
As regulamentações fiscais dos EUA exigem que a Amazon colete informações sobre o seu status fiscal de acordo com a legislação dos EUA por meio de um questionário tributário online. Você deve preencher e validar suas informações de identidade fiscal antes de poder atualizar os livros existentes ou publicar novos livros na loja Kindle.
Como Iniciar o Questionário Tributário
Para iniciar o questionário tributário, acesse a página da sua conta kdp, onde você publica seu ebook. Na barra superior da tela, clique em “Sua conta” e em seguida role a página até encontrar o campo de Informações Tributárias.
Clique em “Preencher informações tributárias”. Se você estiver atualizando suas informações tributárias, clique em Visualizar/fornecer informações tributárias.
No campo perfil fiscal, clique no botão para preencher o seu perfil.
Você precisará fornecer informações como idioma, se você está publicando como pessoa física ou jurídica, se é cidadão dos EUA ou se está recebendo o pagamento em nome de outra pessoa.
Depois de preencher seu nome e endereço, existe um campo chamado “Número de identificação fiscal (TIN). Abaixo eu explico do que se trata e como preencher.
Número de Identificação Fiscal (TIN)
Um Número de identificação fiscal ou o TIN é o número que você usa para identificar-se junto às autoridades tributárias. Ele pode ser o número de identificação fiscal do seu país, um número de identificação fiscal de pessoa física (ITIN), ou números de identificação fiscal do empregador norte-americano (EIN) para empresas.
Na Amazon KDP, o campo "TIN fora dos EUA" é geralmente destinado a números de identificação fiscal de outros países que não os Estados Unidos. Portanto, você pode inserir o seu CPF neste campo. Isso ajudará a Amazon a entender suas obrigações fiscais no Brasil. Após preencher, clique em continuar, e sem seguida salvar e visualizar.
Como preencher o formulário W-8BEN do IRS
O formulário que aparece em seguida se trata de uma declaração de beneficiário estrangeiro, e se você for, assim como eu, um escritor independente publicando como pessoa física, não precisará fazer nada além de assinar.
Marque a caixa, e em seguida a sua assinatura deverá ser apenas digitada exatamente como está escrita no formulário.
Clique em “Enviar formulário” e suas informações tributárias serão fornecidas com sucesso.
Atualização das Informações Tributárias
Você pode realizar o questionário novamente sempre que suas informações ou circunstâncias mudarem. É possível verificar o status das informações tributárias a qualquer momento na seção “Informações tributárias” da sua conta KDP.
Espero que este exemplo de artigo seja útil para você. Se precisar de mais ajuda, fique à vontade para entrar em contato!
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